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Geral

09/04/2020 08:58

A pedido de Marcos Rogério, famílias de baixa renda terão isenção da tarifa de energia durante pandemia do COVID-10

O texto da MP 950, de 8 de abril de 2020, foi uma sugestão do presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, Marcos Rogério (DEM/RO) e acatado pelo Governo Federal. O parlamentar também apresentou um Projeto de Lei ao Congresso Nacional com o mesmo teor, que já estava na lista de projetos prioritários para entrar na pauta do plenário do Senado.

O senador Marcos Rogério comemorou a decisão do Governo Federal. Para ele, era preciso criar mecanismos, o quanto antes, para aliviar as contas do consumidor mais carente durante essa época de quarentena. “Sabemos que uma das principais recomendações para conter a disseminação do coronavírus é o isolamento domiciliar, mas não podemos deixar de pensar que durante esse período a renda das famílias está caindo, principalmente entre os que são autônomos, e ao mesmo tempo a conta de luz deve aumentar devido ao tempo em que as pessoas estão em casa. Portanto, custear a tarifa de energia para famílias de baixa renda vai ajudar a aliviar orçamento dessas pessoas”, ressaltou Marcos Rogério.

De acordo com a Medida Provisória 950/2020, terão desconto de 100% na conta de luz todos os consumidores enquadrados na subclasse residencial de baixa renda, que são aqueles já incluídos no CadÚnico ou que recebem Benefício de Prestação Continuada e consomem até 220 kWh/mês.

Cerca de 9 milhões de famílias de baixa renda devem ser alcançadas com a medida, o que equivale a cerca 10% dos consumidores de energia do País. A isenção da energia para essas famílias será válida durante o período compreendido entre 1º de abril e 30 de junho de 2020. “Com essa medida vamos poder garantir o abastecimento energético para a população de baixa renda, que é a mais vulnerável nessa crise que estamos vivendo”, destacou Marcos Rogério.


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